Aviso Legal

Condições gerais de uso do site

1. Dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos que a empresa titular de www.zurichmaratonsevilla.es (o “Site”) é SPORT LIFE IBÉRICA S.A.U., com domicílio social em C/ Nestares 20, 28045 Madrid, España (o “Titular do Site”).

2. Usuários

O acesso e/ou uso do Site atribui a você a condição de USUÁRIO, e implica sua plena aceitação, a partir do momento do primeiro acesso e/ou uso, das Condições Gerais de Uso do Site aqui detalhadas. Estas Condições Gerais de Uso do Site aplicam-se à navegação que você realizar no Site. Se, além disso, você realizar algum ato de subscrição ou contratação online dos bens e serviços oferecidos no Site, tais atos e contratos serão regidos pelas Condições de Contratação que indicarmos em cada caso.

3. Uso do site

O Site fornece ao Usuário acesso a uma variedade de informações, serviços, ferramentas, programas ou dados (os “Conteúdos”). Os Conteúdos são propriedade do Titular do Site ou de seus licenciantes e fornecedores.

O Usuário acessa o Site sob sua responsabilidade pessoal, comprometendo-se, em particular, a respeitar os Conteúdos, a cumprir as instruções que, conforme o caso, lhe indique o Titular do Site e, em todo momento, e em particular durante o processo de registro, a fornecer informação verdadeira e lícita. Se, como parte do processo de registro, lhe for fornecida uma senha, o Usuário será responsável por mantê-la reservada e por usá-la pessoalmente, sem comunicá-la ou permitir seu uso por terceiros.

4. O usuário

Compromete-se a fazer um uso adequado do Site, bem como dos conteúdos e serviços oferecidos nele e, em particular, dos serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias. Em especial, o Usuário obriga-se a não utilizar nem o Site nem os serviços acima mencionados para (i) envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Titular do Site ou de terceiros, ou introduzir, propagar ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar acessar e, conforme o caso, utilizar contas de usuário, e-mail ou perfis em redes sociais de outros usuários ou terceiros, e/ou modificar ou manipular suas mensagens.

O Titular do Site reserva-se o direito de retirar, sem aviso prévio, todos os conteúdos gerados pelo Usuário — em particular, comentários e contribuições em chats, fóruns de discussão ou grupos de notícias — que, segundo seu critério, possam ser considerados atentatórios à dignidade da pessoa, discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, SPORT LIFE IBÉRICA S.A.U. não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

5. Proteção de dados

O Titular do Site cumpre a legislação europeia e nacional vigente em cada momento e zela para garantir o uso e tratamento corretos dos dados pessoais do Usuário. Por isso, sempre que solicitar o consentimento do Usuário para tratar dados pessoais, este será previamente e detalhadamente informado sobre os dados que serão objeto de tratamento, a base jurídica e as finalidades do mesmo, identidade e dados de contato do responsável, tempo durante o qual os dados serão tratados ou critérios de que dependa a duração do tratamento, direitos do Usuário titular dos dados e forma de exercê-los, bem como demais aspectos exigidos pela legislação vigente, remetendo-o sempre à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Titular do Site. O consentimento para o tratamento de dados será sempre recolhido mediante caixas não marcadas por defeito (opt-in).

Da mesma forma, em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, será solicitado igualmente o consentimento do Usuário para qualquer envio eletrônico de informação comercial ou publicitária.

6. Propriedade intelectual e industrial

O Titular do Site, por si ou como licenciatário ou cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos e quaisquer outros elementos incluídos no Site (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Todos os direitos sobre os Conteúdos e quaisquer outros elementos incluídos no Site ficam expressamente reservados ao Titular do Site e seus respectivos cedentes ou licenciantes.

Os conteúdos gerados pelos Usuários são propriedade de cada um deles. A inclusão desses conteúdos no Site, sua permanência nele e sua retirada são prerrogativas exclusivas do Titular do Site. Pelo simples fato de publicar no Site um conteúdo gerado pelo Usuário, este não adquire nenhum direito de que tal conteúdo seja publicado, mantido ou retirado do Site.

O Usuário concede ao Titular do Site, pelo simples fato de publicar um conteúdo gerado pelo Usuário, uma licença gratuita, não exclusiva, livremente transferível a terceiros que o sucedam na titularidade do Site, e de âmbito territorial mundial, para publicar e manter ou retirar do Site, uma ou várias vezes, conforme convenha ao Titular do Site, o conteúdo gerado pelo Usuário, tenha ou não tal conteúdo o grau de originalidade necessário para ser protegido pela legislação vigente em matéria de Propriedade Intelectual, tanto espanhola quanto internacional.

O uso do Site não atribui ao Usuário nenhum direito subjetivo, faculdade, direito potestativo, expectativa ou posição jurídica sobre o Site, os Conteúdos ou quaisquer outros elementos nele incluídos, distintos do mero e simples fato de navegar por ele.

Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, da totalidade ou parte dos Conteúdos do Site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização prévia, expressa e por escrito do Titular do Site. O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do Titular do Site e dos demais titulares desses direitos sobre os Conteúdos do Site. O Usuário poderá visualizar os elementos do Site e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O Usuário deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção, sistema de segurança ou medida eletrônica de gestão de direitos existente no Site.

7. Exclusão de garantias e responsabilidade

O Titular do Site não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela navegação no Site e, em particular, sem prejuízo de outros, pelos erros ou omissões nos Conteúdos, a falta de disponibilidade do Site ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

8. Modificações

O Titular do Site reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu Site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os Conteúdos e serviços prestados através dele quanto a forma como estes aparecem apresentados ou localizados no Site, ou, inclusive, deixá-lo completamente vazio de qualquer conteúdo.

9. Emprego de cookies

O Titular do Site utiliza cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação no Site, e melhorar a experiência do Utilizador no mesmo. As cookies estão associadas unicamente a um Utilizador, ao seu computador e/ou ao navegador utilizado pelo Utilizador para aceder ao Site. Em nenhum caso, as cookies utilizadas no Site permitem identificar o Utilizador. O Utilizador pode configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, e recomenda-se que assim o faça.

O detalhe das cookies utilizadas no Site encontra-se na Política de Cookies do Titular do Site.

10. Links

No caso de no Site existirem links ou hiperligações para outros sites da Internet, o Utilizador fica informado de que o Titular do Site não possui controlo sobre tais sites e conteúdos, salvo aqueles que sejam da titularidade do Titular do Site. Em nenhum caso o Titular do Site assume qualquer responsabilidade sobre a disponibilidade ou acessibilidade aos conteúdos de algum link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperligações ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

11. Direito de exclusão

O Titular do Site reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles utilizadores que descumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

12. Generalidades

O Titular do Site perseguirá o descumprimento das presentes condições assim como qualquer utilização indevida do seu Site exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder-lhe em direito.

13. Modificação das presentes condições e duração

O Titular do Site poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

14. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre o Titular do Site e o Utilizador rege-se pelo Direito espanhol comum, incluindo o Direito da União Europeia e o estabelecido nos Tratados e Convenções Internacionais dos quais a Espanha seja parte.

Qualquer controvérsia que possa surgir entre o Titular do Site e o Utilizador fica submetida, na medida permitida pelo Direito vigente em cada momento, aos Juízos e Tribunais da cidade de Madrid.

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